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    9 Atos Normativos

    Resolução Nº 637 - 11 de Outubro de 2019

    Aprova a recomposição da CIVS, para o exercício do mandato de 2019 a 2022,com a composição de 19 (dezenove) titulares e 15 (quinze) suplentes, constituída na forma em que se apresenta nesta resolução
    Fonte: Diário Oficial da União
    Data de publicação: 17/01/2020
    Escopo: Federal / Brasil
    Revoga Resolução 517, de 03 de Junho de 2016 
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    Resolução Nº 566 - 28 de Novembro de 2017

    Aprova, ad referendum do Pleno do CNS, a realização da Etapa Nacional da 1ª Conferência Nacional de Vigilância em Saúde (1ª CNVS) no período de 27 de fevereiro a 02 de março de 2018
    Fonte: Diário Oficial da União
    Data de publicação: 04/12/2017
    Escopo: Federal / Brasil
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    Resolução Nº 517 - 03 de Junho de 2016

    Aprova a reestruturação da CIVS, para o exercício do mandato de 2016 a 2018, com a composição de 19 (dezenove) titulares e 15 (quinze) suplentes, constituída da forma como consta nesta resolução
    Fonte: Diário Oficial da União
    Data de publicação: 12/01/2017
    Escopo: Federal / Brasil
    Revoga Resolução 474, de 07 de Agosto de 2013 
    Revoga Resolução 480, de 07 de Agosto de 2013 
    Foi revogado por Resolução 637, de 11 de Outubro de 2019 
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    Resolução Nº 220 - 06 de Março de 1997

    Recomenda ao Ministério da saúde que faça publicar simultaneamente portarias que tratem dos conteúdos abaixo relacionados, com a finalidade de instrumentalizar o Sistema Único de Saúde – SUS para ações na área de Saúde do Trabalhador
    Fonte: Diário Oficial da União
    Data de publicação: 05/05/1997
    Escopo: Federal / Brasil
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    Uma iniciativa:

    BIREME/OPAS/OMS

    Tel: (55 11) 5576-9800  Fax: (55 11) 5575-8868

    Ministério da Saúde/CGDI/SAA/SE

    Tel: (55 61) 3315-3200 / (55 61) 3315-2410

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